O que é o ITBI e qual a alíquota em diferentes cidades?

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é tributo municipal pago pelo COMPRADOR na transferência de imóvel. Base de cálculo: maior entre valor de venda e valor venal de referência do município. Alíquotas em 2026 (verificar legislação municipal vigente): São Paulo 3%, Rio de Janeiro 3%, Belo Horizonte 3%, Curitiba 2,7%, Brasília 3% (no DF), Salvador 3%, Porto Alegre 3%, Recife 3%, Fortaleza 3%. Pago antes do registro no cartório de imóveis; sem ITBI quitado, escritura não é registrada. Algumas cidades aceitam parcelamento. Isenções: financiamento SFH (alguns municípios concedem isenção parcial), primeira aquisição (alguns programas habitacionais).